Termos de uso e políticas de privacidade. Termo de uso GOMUS v. 01 TERMO DE USO Qualificações O website e aplicativo com denominação GOMUS são de propriedade da Razão Social BPM 2009 Soluções Musicais Ltda., inscrita sob o número de CNPJ 10.792.466/0002-01 e o usuário concorda com estes termos, bem como com a Política de Privacidade, disponível no site, aplicativo ou encaminhada via-e-mail. Objeto da prestação A GOMUS oferece serviço de facilitação de escolha de músicas para tocar em lojas parceiras. As informações prestadas nas plataformas disponibilizadas pela GOMUS têm por objetivo o suporte do usuário para melhor experiência em suas compras no varejo. Desta forma, a GOMUS não oferece serviços de streaming ou de qualquer natureza musica, que não a escolha da ordem de execução de músicas já pré-definidas e presentes em listas nos estabelecimentos parceiros. Uso do site e aplicativo Uma vez que o usuário esteja registrado, terá acesso aos serviços da GOMUS . Conteúdo publicado A GOMUS , conforme Política de Privacidade, zela pelo sigilo de todas as informações pessoais do usuário, mas poderá usar e publicar conteúdo permitido pela legislação vigente, por Ordem Judicial ou determinação de Autoridade Pública Competente, de forma compatível com a Política de Privacidade da GOMUS , tanto para informações pessoais quanto para sensíveis. Tratamento de dados A GOMUS não coletará dados dos usuários, sejam pessoais ou sensíveis, e se compromete integralmente a cumprir as Políticas de Privacidade internas bem como garantir os direitos do usuário, de acordo com a Lei Federal 13.709/18. (Lei Geral de Proteção de Dados) Para mais informações de como os dados são coletados, tratados e os direitos do usuário, vide https://.gomus.com.br/app/policy. Caso algum dados seja colhido em razão da interação do usuário com as plataformas da GOMUS, estes não serão comercializados ou compartilhados com quaisquer entidades sem requerimento de Autoridade Competente. Propriedade intelectual Todo o conteúdo do site e aplicativo da GOMUS são de única e exclusiva propriedade da GOMUS , que está protegida por toda legislação relativa a direitos autorais, tais como e não exclusivamente a Lei Federal 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e Lei Federal 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), em âmbito nacional e internacional. As marcas, logotipos, slogans, textos, imagens, sons, softwares e afins, que constituem a atividade da GOMUS em site e aplicativos e quaisquer outros de sua titularidade, são única e exclusivamente de propriedade da GOMUS e autorizados, necessitando de consentimento expresso da GOMUS para uso de sua marca em qualquer vinculação seja jornalística, publicitária o quaisquer fins comerciais. Nos casos em que a GOMUS entenda haver violação de direitos autorais, será encaminhada notificação extrajudicial ao usuário ou violador de tais direitos, para que o mesmo cesse a violação. Caso o usuário ou terceiro entenda que a GOMUS esteja violando direito autoral, deve o interessado encaminhar notificação à GOMUS , por escrito, endereçada ao representante de Direitos Autorais ou responsável por Tratamento de Dados, cujos dados estão indicados em “Representantes”, com indicação da identificação do trabalho ou conteúdo protegido, informações de contato e número de registro de patente, se houver. A GOMUS poderá encerrar ou bloquear contas que apresentarem violações de direitos autorais. Responsabilidades A GOMUS oferece serviço de facilitação de escolha de músicas para tocar em lojas parceiras. A GOMUS trabalha com as tecnologias de segurança recomendadas pelo mercado e garante a segurança no limite da fornecido pela tecnologia, não sendo responsável por eventuais vírus ou malwares baixados fora do escopo de programação da GOMUS . Os diretores, empregados, prepostos, conselheiros, terceirizados ou qualquer agente ligado à GOMUS não responderão por quaisquer danos decorrentes da incapacidade do usuário de usar o site ou aplicativo, incluindo mas não exclusivamente danos diretos, indiretos, especiais, incidentais, consequenciais ou punitivos, incluindo lesões corporais, dores, sofrimento, angústia emocional, perda de receitas, lucros cessantes, perda de negócios ou lucros antecipados, perda de uso, dano à imagem, perda de dados causados por atos ilícitos, ou infrações contratuais. O usuário concorda em indenizar, defender e resguardar a GOMUS, parceiros comerciais e seus respectivos diretores, conselheiros, empregados, contratados, prepostos, licenciantes, fornecedores, sucessores e cessionários, com relação a qualquer reivindicação, demanda, responsabilidade, disputa, dano, custo, despesa ou prejuízo, incluindo honorários advocatícios e custas judiciais razoáveis, decorrentes ou de qualquer forma relacionados à sua violação destes Termos de Uso ou seu acesso ou uso do Site ou aplicativo. Cada parte responderá, perante a outra, pelos danos que der causa, por suas ações ou omissões, violações contratuais e legais, indenizado por perdas e danos comprovados. A GOMUS não será responsabilizada, e, portanto, não responderá por perdas e danos nos casos em que os serviços prestados restarem suspensos ou indisponíveis por casos fortuitos. A GOMUS não garante que as informações inseridas em seus sistemas são autênticas, por isto pede os dados pessoais que tratam a Política de Privacidade, porém, não será responsabilizada caso as informações inseridas pelo usuário sejam falsas. Caso tal fato seja constatado, poderá a GOMUS bloquear ou excluir a conta do usuário. Na hipótese de o usuário ser menor de 18 (dezoito) anos de idade, seu representante legal será integralmente responsável pelo menor e anui com todas as disposições e responsabilidades deste instrumento. Alcance territorial As plataformas de GOMUS, de site e aplicativo tem alcance mundial para qualquer indivíduo com acesso à internet. A GOMUS não declara ou garante que o Conteúdo do site e aplicativo estejam em conformidade com as leis de outros países senão o Brasil. Caso o usuário escolha por acessar os conteúdos da GOMUS em território estrangeiro, fará por sua conta e risco. A GOMUS se responsabiliza pelo cumprimento da legislação brasileira. Término e bloqueio A GOMUS poderá bloquear, com a suspensão temporária do acesso do usuário ao sistema, bem como encerrar conta a seu exclusivo critério, de forma integral ou parcial, pelos motivos que julgar necessário, com ou sem justa causa, inclusive por violação deste termo. Na hipótese de rescisão deste instrumento as disposições relativas a indenizações, direitos autorais, garantias e limitações de responsabilidade estabelecidas neste instrumento permanecem vigentes. O usuário bloqueado ou excluído será notificado via aplicativo ou site ou outra forma de contato que convir à GOMUS . Caso o usuário opte pela exclusão de seu cadastro dos sistemas da GOMUS , seus dados armazenados serão anonimizados para sua segurança. Foro de eleição Este termo será regido e interpretado conformidade com a legislação brasileira, renunciando as partes a direitos e disposições possíveis de interpretação em lei ou norma diversa da brasileira. As partes elegem o Foro de São Paulo, como foro exclusivo para conhecer e julgar quaisquer pendências judiciais. Concordância O usuário e a GOMUS concordam com todas as disposições presentes neste instrumento e desta forma declaram o expresso consentimento e entende que a ausência de consentimento inviabiliza a experiência de uso das plataformas GOMUS , e assim, é condição para tanto. Alterações A GOMUS poderá alterar este Termo de Uso, bem como a Política de Privacidade mediante envio da atualização e publicação no site institucional da GOMUS . O uso contínuo significará ciência e aceite com o termo de uso em vigor. Caso negativa com alterações, poderão usuário excluir sua conta. Métodos de uso Os serviços das plataformas GOMUS estão disponíveis via aplicativo, para download na Apple Store ou Google Play, ou acesso pelo website disponível na https://gomus.com.br/. Representantes Representante de Direitos Autorais: Delano Amorim Representante de Proteção de Dados: Delano Amorim